Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Danos morais. Exposição do trabalhador a inseticidas sem uso de EPI' s. Abuso de direito

Recurso de Revista.

Ação de prestação de contas não serve para revisão contratual

STJ entendeu ser incabível o ajuizamento da ação para questionar contratos de financiamento

Auto de infração. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. ICMS.

Ausência do fumus boni iuris. Improvimento.

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91).

Usufruto. Arrolamento de bens

Agravada que detém o usufruto vitalício do bem

Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral

Além de restituir o valor do bem, as empresas foram condenadas a ressarcir a compradora pelos prejuízos sofridos

Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês

676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários

Juiz pode ter usado cargo para ajudar autoridades da Segurança

Magistrado autorizou 2147 escutas telefônicas para investigações policiais apenas no ano de 2007

Processual civil e civil. Locação. Embargos de declaração.

Deficiente. Falta de pagamento de encargos estabelecidos no contrato de locação. Ação de despejo. Execução provisória. Desnecessidade de caução.

TJRJ condena empresa de ônibus em R$ 16 mil por queda de idosa

Por causa da fratura, idosa precisou sofrer uma cirurgia, que a deixou impossibilitada, por quatro meses, de exercer suas atividades cotidianas.

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis

Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores